Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Consultora defende protagonismo do Legislativo na definição do orçamento para as mulheres

A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) divulgou nesta semana o estudo “A Mulher no Orçamento”, a mais recente edição da série “Orçamento em...
CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma
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CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma

Após encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a equipe de transição aguarda um levantamento d...
TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos...
Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira

A Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza uma audiência pública, nesta sexta-feira (25), sobre serviços ecossistêmicos e os títulos verdes no Brasi...
Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda
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Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda

O Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para segunda-feira (28), às 9h, no ...
Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se...
CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano
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CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os ...
Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça
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Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de...
Senado recebe MP que amplia margem do consignado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado recebe MP que amplia margem do consignado

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) com modificações, chega ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que ampliade 35% par...
Ampliação do Fundo Geral de Turismo segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ampliação do Fundo Geral de Turismo segue para sanção

Segue para sanção a proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O PL 2.380/2021, que passou p...
Cancelada reunião da Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da Comissão de Educação

Foi cancelada a reunião da Comissão de Educação (CE) que ocorreria a partir das 9h desta  quinta-feira (24). O grupo, que é presido pelo senador Ma...
Após impasse em indicação para ANTT, reunião da Comissão de Infraestrutura é suspensa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Após impasse em indicação para ANTT, reunião da Comissão de Infraestrutura é suspensa

O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Dário Berger (PSB-SC), suspendeu nesta quarta-feira (23) a reunião convocada para votar se...
CMA avalia políticas públicas e apresenta pacote de sugestões ao gabinete de transição
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CMA avalia políticas públicas e apresenta pacote de sugestões ao gabinete de transição

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) dois relatórios de avaliação de políticas públicas, com minutas de indicações ao ...
Comissão de Educação avaliará indicações ao Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
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Comissão de Educação avaliará indicações ao Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) delibera nesta quinta-feira (24), a partir de 9h, sobre 19 itens da pauta. Entre eles, três projetos para inserir os no...
Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estrutur...