Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão d...
Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'

O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...
Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640

Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...
Rota do café é o mais novo monumento nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...
Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ

 Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017 , que fixa em 30 horas semanais a ...
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019 , que reserva assentos especiais para pesso...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em nutr...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...
Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
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