Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Viana propõe incentivo fiscal para startups

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas

Em pronunciamento na terça-feira (22), o senadorJaymeCampos (União-MT) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ( PL 2.931/2022 ) para determ...
Pontes ressalta importância da reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pontes ressalta importância da reforma tributária

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) a importância da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) para ...
Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária ( PEC 45/2019 )...
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de leicom várias mudanças no texto do Código Penal Militar ( Decreto-Lei 1.001, de 1...
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...
CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...
Para Plínio, apagão pode ter sido causado por demissões na Eletrobras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Plínio, apagão pode ter sido causado por demissões na Eletrobras

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (16), para a possibilidade de o apagão que atingiu todo o...
Zenaide celebra Dia Nacional da Mulher Empresária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zenaide celebra Dia Nacional da Mulher Empresária

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (16), o Dia Nacional da Mulher Empresária, celebrado em 17 de agosto. ...