Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Paim relatou o projeto aprovado no Plenário do Senado na terça-feira (15) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. ...
Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli
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Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli

Pessoas que se destacarempor iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos que contribuam para a segurança alimentar no Brasil poder...
Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditori...
Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI
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Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser obrigada a explicar, periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no ...
CI aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe
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CI aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Progr...
Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes

Projeto que permite a cessão de créditos excedentes de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energ...
Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão
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Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
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CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
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Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
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CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
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CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
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Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
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