Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar...
Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da e...
Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe em audiência pública na quarta-feira (31), às 9h, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de I...
Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a ...
CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi instalada nesta quinta-feira (...
Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos

O senador Romário (PL-RJ) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (24), aprovação pelo Plenário da MP 1.147/2022 . A medida provisóriaque, ent...
CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dup...
CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) oTratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre ...
Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas

Foi publicada nesta quinta-feira (25) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.590, de 2023 ,que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas ...
Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (24), o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo tribun...
Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar

O senador Jorge Seif (PL-SC) disse, em pronunciamento na quarta-feira (24), ser a favor de proposta de emenda à Constituição(PEC) que altera o arti...
Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Const...
Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a inclusão da complementação do Fundo de Manutenç...
Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta

O enfrentamento ao câncer de colo de útero é o assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 14h desta quarta...
CAS analisa regulação do pedido de cancelamento de registro profissional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS analisa regulação do pedido de cancelamento de registro profissional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou reunião deliberativa para as 9h da quarta-feira (24), com sete itens na pauta. Um deles é o PL 126/202...
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