Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585 ,...
Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no ...
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023 , que determina aos órgãos públicos divulgar informaç...
Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (16), que o estado do Tocantins sofre uma grave crise na saúde pública. Segundo ...
Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 , que susta dispositivos de decr...
Mortos em combate ao trabalho escravo podem ser tornar 'heróis da pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratósten...
Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória( M...
Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...
CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o...
Girão manifesta preocupação com censura no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão manifesta preocupação com censura no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião...
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...
'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...
Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI

Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib...
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