Quarta, 18 de Setembro de 2024

Senado Federal

Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate

A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA

Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...
Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara a partir da próxima semana
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara a partir da próxima semana

Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (4), a intenção de obstruir as votações ...
Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nac...
Banco Central: Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Banco Central: Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente ...
Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de im...
Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de ...
CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...
Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...
CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...
Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...
Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...
CCDD aprova outorgas para 111 rádios
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCDD aprova outorgas para 111 rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...
CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...
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