Quinta, 04 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude

O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP

O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...
Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...
Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30

Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...