Quinta, 21 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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As audiências em processo penal poderão ser gravadas pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. É o que prevê o Projeto de L...
Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul
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O Senado analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.243/2024 , que abrecrédito extraordináriode R$ 27,1 milhões para reparo de danos em ...
Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil...
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Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agrone...
Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de...
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à e...
Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...
Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
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Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
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A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo
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Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos...
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário
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