Quinta, 22 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado

O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível

O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...
Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...
Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...
Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos ...