Segunda, 20 de Outubro de 2025

Senado Federal

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...
CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...
Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasilei...
Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h3...
CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira

AComissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo oprojeto que assegura ao consumidor o di...
CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...
Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...
CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...
Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou à imprensa que o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (C...
CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que o órgão sempre promoveu auditori...