Segunda, 27 de Julho de 2026

Senado Federal

Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário

A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S...
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi

Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ...
Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi...
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ...
Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário

O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE...
Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores

A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap...
Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr...
Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res...
Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha

A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por repres...
Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido

O Senado conquistou o Selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pela sétima vez, em reconhecimento às boas práticas socioambientais impl...
Moro critica corte de verbas sobre seguro rural
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Moro critica corte de verbas sobre seguro rural

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segu...
Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobr...
Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia

Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário...
Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-l...