Sexta, 11 de Setembro de 2026

Senado Federal

Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Brasil precisa fortalecer o combate aos crimes cibernéticos — especialmente os de caráter sexual...
Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científ...
CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na C...
Hermes Klann critica programa educacional do governo que usa hip-hop
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou, nesta segunda-feira (6), o programa Escola Nacional de Hip-Hop, lançado pelo Ministério da Educação (MEC),...
Aprovada no Senado, lei assegura crédito contra desastres naturais em MG
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi convertida em lei a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil n...
Senado pode votar divulgação obrigatória do Ligue 180
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúnc...
Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a aprovação da PEC 221/2019 — proposta de em...
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...
ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...
Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...
Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...
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