Quinta, 04 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado

A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008 , aprovado na Câmara dos Dep...
Girão propõe que só senador que assina a criação de uma CPI possa participar dela
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Girão propõe que só senador que assina a criação de uma CPI possa participar dela

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025 ...
Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a impo...
Senado presta homenagem à UFPB e a Hospital Universitário Lauro Wanderley
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos 45 anos do Hosp...
Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeir...
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural

O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos advers...
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para...
Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifesta...
Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do...
Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...