Quinta, 29 de Outubro de 2026
Publicidade

Senado Federal

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência

O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...