Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Senado Federal

CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam...
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr...
CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci...
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje...
CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p...
Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic...
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida...
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do...
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar...
CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora...
Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets

A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto ...