Sexta, 15 de Maio de 2026

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Mato Grosso do Sul Há 1 ano

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Em grande parte do Estado a semana terá tempo estável, mas com possibilidade chuva fraca e moderada em algumas regiões, com incidência de tempestad...
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara Há 1 ano

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Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara Há 1 ano

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Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara Há 1 ano

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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa
Política Há 1 ano

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Segundo entidades, impunidade é responsável pelo crescimento dos casos
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Senado Federal Há 1 ano

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Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Justiça Há 1 ano

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Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal Há 1 ano

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
Senado Federal Há 1 ano

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...
Padilha: expectativa do governo é votar marco fiscal até fim do ano
Política Há 1 ano

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Reforma Tributária deve ser votada ainda esta semana
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Câmara Há 1 ano

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Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
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Senado Federal Há 1 ano

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Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
Senado Federal Há 1 ano

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O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...
Governador Wanderlei Barbosa anuncia investimentos para alavancar o turismo em Campo Alegre, povoado de Paranã
Tocantins Há 1 ano

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Chefe do Executivo anunciou a construção de uma praça, um campo de futebol e melhorias na estrada de 70 km que liga Campo Alegre a Paranã
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
Senado Federal Há 1 ano

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O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...