Quinta, 25 de Junho de 2026

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De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
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Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
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Sorteio que definirá os confrontos das três fases preliminares da competição será realizado nesta quinta-feira (19), com os clubes brasileiros já definidos em seus respectivos potes
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara Há 2 anos

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Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
Governo de MS antecipou 13º salário do Mais Social e injetou R$ 37 milhões na economia local
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Beneficiários receberam pagamento antecipado para facilitar as compras de fim de ano e garantir segurança alimentar
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
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Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Prisões de envolvidos aceleram processo; investigação deve ser concluída em janeiro para julgamento imediato em fevereiro
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
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Senado Federal Há 2 anos

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
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Ministro da Fazenda destaca que, embora especulações não sejam descartadas, medidas fiscais devem estabilizar a moeda norte-americana
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...