Quinta, 02 de Julho de 2026

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto ( PL 3453/2021 ) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superi...
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A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
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O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico ( Lei 11.445, de 2007 ) consta...
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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) repudiou a declaração do presidente Luiz Inácio ...
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A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...