Sexta, 03 de Julho de 2026

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Em conversa com jornalistas nessa quinta-feira (4), Cappelli afirmou que a existência desse suposto plano revela a gravidade do que estava em curso...
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Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
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Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
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Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
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Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
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Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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