Segunda, 10 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano
Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
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