Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana

Investigação da PF aponta prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 decorrente de descontos indevidos em benefícios
Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30

Secretário diz que gastos irão beneficiar população de Belém com saneamento e obras estruturantes
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra os 77 anos da desapropriação das terras de palestinos
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção
Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...
Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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