Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação

Comissão especial do novo PNE se reuniu nesta quarta-feira
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e prote...
Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o ...
Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
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