Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, q...
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário
Comissão aprova permissão para morador da zona rural ter arma aos 18 anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para morador da zona rural ter arma aos 18 anos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara
Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário...
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