Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
Cancelada audiência com o ministro da Integração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

A Câmara analisa a proposta
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento

A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...
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