Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
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