Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ...
Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ...
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios

O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara
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Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

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