Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior

Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
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