Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento

A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...
Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população
Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

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