Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final
Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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