Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para grávidas remarcarem teste de aptidão física de concurso público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para grávidas remarcarem teste de aptidão física de concurso público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência para debater a i...
Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate altas coparticipações e crise no financiamento estudantil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate altas coparticipações e crise no financiamento estudantil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), audiência pública para discutir os impactos das altas coparticipações e...
Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Naçõe...
Câmara aprova criação de grupos parlamentares com com países asiáticos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de grupos parlamentares com com países asiáticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Naçõe...
Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar criação de grupos parlamentares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar criação de grupos parlamentares

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de resolução (PRC) q...
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

Texto segue para o Senado
Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026

Ministro das Comunicações apresenta ações da pasta e garante investimentos para levar internet de qualidade a 138 mil escolas
Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana

Investigação da PF aponta prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 decorrente de descontos indevidos em benefícios
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Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

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