Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que "tiram a roupa" de pessoas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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