Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
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Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

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