Domingo, 31 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

A proposta ainda depende da análise do Plenário
Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 76...
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
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