Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Entidades reclamam de demora e
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara
Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...
Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário
Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
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Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
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Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado
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Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

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