Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios

PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
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Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados
Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário
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Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário

Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de sexta-feira, seguindo regra prevista na Constituição
Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
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Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso
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Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso

Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores
Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos
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Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos

Parlamentares terão cinco dias úteis para se manifestarem no processo de perda de mandato
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública

Proposta agora será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes
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Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe
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Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
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Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
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Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
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Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
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Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
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