Domingo, 31 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas

Mais da metade da população idosa tem sobrepeso ou obesidade e massa magra insuficiente, com graves consequências para a saúde
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

Proposta ainda depende de votação por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores
Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome

Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída
Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres

Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera
Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”

Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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