Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
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Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo
Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

Decisão do presidente norte-americano repercutiu nos discursos no Plenário da Câmara
Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara

Gabriel Galípolo respondeu aos deputados na Comissão de Finanças e Tributação
Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam análise de projeto que cria cargos para o STF; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise de projeto que cria cargos para o STF; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 769/24, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 160 ...
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