Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia
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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
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Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais
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Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
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