Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso

Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores
Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos

Parlamentares terão cinco dias úteis para se manifestarem no processo de perda de mandato
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública

Proposta agora será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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