Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

Assunto foi debatido nesta quarta na Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário

Deputados da oposição criticam posição do tribunal, enquanto governistas elogiam

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil

Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comitê Olímpico do Brasil defende profissionalização da gestão esportiva para combater corrupção

Comissão do Esporte da Câmara ouviu o presidente e o diretor-geral do COB

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média

Em debate na Câmara, Wellington Dias apresentou balanço dos trabalhos da sua Pasta desde 2023

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