Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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