Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Agora os senadores precisam analisar a proposta

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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