Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

Texto segue para o Senado
Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ministro das Comunicações apresenta ações da pasta e garante investimentos para levar internet de qualidade a 138 mil escolas
Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Investigação da PF aponta prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 decorrente de descontos indevidos em benefícios
Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Secretário diz que gastos irão beneficiar população de Belém com saneamento e obras estruturantes
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra os 77 anos da desapropriação das terras de palestinos
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção
Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...
Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
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