Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto será enviado ao Senado
Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário
Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal

Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços
Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Federação partidária é uma reunião de partidos que permite às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, devendo permanecer juntas por pel...
Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia

Proposta continua em análise na Câmara
Deputados analisam projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe

Texto será votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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