Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste

Projeto segue para análise em sessão do Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em e...
Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS
Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher
Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Revalida 2026/1: divulgado resultado final da primeira etapa do exame

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