Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores

Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Proposta segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara
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