Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios

Resolução proíbe servidor público de atuar como voluntário nessa área no presídio em que trabalha
Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados

Eduardo Leite foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representantes do setor participaram de seminário na Câmara nesta quarta-feira
Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Alexandre Padilha apresentou na Câmara dos Deputados as prioridades do Ministério da Saúde para 2025
Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas o Congresso precisa aprová-los
Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira

Os interessados poderão acompanhar a audiência ao vivo e enviar perguntas pela internet
Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país”
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país”

Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa”
Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta afirma que Brasil e Japão podem liderar transição energética global
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que Brasil e Japão podem liderar transição energética global

Com a presença da princesa Kako de Akishino, Câmara comemora 130 anos do Tratado de Amizade e 117 anos da imigração japonesa no Brasil
Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Lei: Servidores públicos têm direito de informar endereço funcional em boletim de ocorrência

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