Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado
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