Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular
Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília
Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei
Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS
Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS defende ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional
Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a...
Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética

A declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS foi assinada nesta quinta
Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Defesa de uma nova ordem mundial e do multilateralismo marcam debate do Fórum Parlamentar do BRICS
Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que parte de Minas Gerais foi erroneamente incluída no bioma; a Câmara discute o assunto
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