Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Projeto segue para análise do Senado Federal
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com
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Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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