Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS

Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem

Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta
Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira

Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados
Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas
Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara
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