Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ

CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
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