Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública

O texto propõe normas para aumentar a transparência e a eficiência dos governos
Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna

O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional de Luta pela Saúde d...
Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos no...
Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra...
Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...
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Ministro da Fazenda inicia agenda internacional nos EUA e na Europa

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