Quarta, 21 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
Em reunião
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
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