Domingo, 12 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...
Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...
Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...
Comissão debate os 10 anos da encíclica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
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